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O poder executivo municipal de Aracati regulamenta ações voltadas à licitações e contratos por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, em conformidade com a legislação vigente, integrando iniciativas de saúde da família e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para o desenvolvimento sustentável do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor conduz ações voltadas à licitações e contratos por meio da Secretaria de Cultura, em benefício da população aracatiense, integrando iniciativas de legislação municipal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para o desenvolvimento sustentável do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.