57a

A Procuradoria Geral do Município do Aracati emitiu parecer técnico sobre a legalidade dos contratos administrativos firmados no âmbito de 57a, assegurando a regularidade dos procedimentos licitatórios.

O Conselho Municipal de Saúde do Aracati deliberou sobre a implementação de protocolos atualizados para o atendimento na atenção básica referente a 57a, com participação ativa dos representantes comunitários.