pp11

A Secretaria de Planejamento e Administração do Aracati apresentou proposta de atualização do Plano Diretor Municipal incorporando diretrizes sobre pp11, com vistas ao desenvolvimento urbano ordenado e sustentável.

A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Aracati fiscalizou estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento das normas ambientais relacionadas a pp11, aplicando as penalidades previstas na legislação municipal.