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A comissão técnica municipal desenvolve ações voltadas à coleta de lixo por meio da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para o desenvolvimento sustentável do município, integrando iniciativas de código de posturas e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social atendendo à demanda da população local, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A administração municipal de Aracati conduz ações voltadas à legislação municipal por meio da Secretaria de Cultura, dentro dos prazos e orçamentos previstos, integrando iniciativas de legislação municipal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social visando a eficiência e eficácia dos serviços, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.