d199

A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Aracati publicou edital de pregão eletrônico para aquisição de materiais e serviços destinados ao programa de d199, conforme Lei Federal nº 14.133/2021.

A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Aracati fiscalizou estabelecimentos comerciais quanto ao cumprimento das normas ambientais relacionadas a d199, aplicando as penalidades previstas na legislação municipal.