w299

A Procuradoria Geral do Município do Aracati emitiu parecer técnico sobre a legalidade dos contratos administrativos firmados no âmbito de w299, assegurando a regularidade dos procedimentos licitatórios.

A Secretaria de Finanças do Município do Aracati publicou demonstrativo de execução orçamentária detalhando os investimentos realizados em programas de w299, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.