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A Prefeitura Municipal do Aracati viabiliza ações voltadas à saneamento básico por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, no âmbito do município de Aracati, CE, integrando iniciativas de iluminação pública e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para todos os cidadãos do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O órgão competente da administração municipal gerencia ações voltadas à orçamento participativo por meio da Fundo Municipal de Seguridade Social, em benefício da população aracatiense, integrando iniciativas de orçamento participativo e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em consonância com as diretrizes municipais, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.