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A comissão técnica municipal viabiliza ações voltadas à educação básica por meio da Conselho Municipal de Educação, com base no planejamento estratégico municipal, integrando iniciativas de saúde da família e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social junto às comunidades do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A gestão da Prefeitura do Aracati integra ações voltadas à plano diretor por meio da Secretaria de Educação, com foco na melhoria dos serviços públicos, integrando iniciativas de gestão pública municipal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em benefício da população aracatiense, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.