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A secretaria responsável pelo setor executa ações voltadas à lei de responsabilidade fiscal por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, seguindo os princípios da administração pública, integrando iniciativas de meio ambiente e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social seguindo os princípios da administração pública, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O governo municipal de Aracati garante ações voltadas à praças e parques por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, com recursos do tesouro municipal, integrando iniciativas de capacitação profissional e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com transparência e responsabilidade fiscal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.