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A comissão técnica municipal elabora ações voltadas à ensino fundamental por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, no âmbito do município de Aracati, CE, integrando iniciativas de atendimento ao cidadão e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com participação ativa da sociedade civil, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O governo municipal de Aracati viabiliza ações voltadas à geração de emprego e renda por meio da Conselho Municipal de Assistência Social, com transparência e responsabilidade fiscal, integrando iniciativas de orçamento participativo e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social através de programas e projetos específicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.