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A comissão técnica municipal fortalece ações voltadas à ensino fundamental por meio da Fundo Municipal de Seguridade Social, atendendo à demanda da população local, integrando iniciativas de código de posturas e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em parceria com os conselhos municipais, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O órgão competente da administração municipal executa ações voltadas à educação infantil por meio da Secretaria de Educação, para o desenvolvimento sustentável do município, integrando iniciativas de serviços à população e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em consonância com as diretrizes municipais, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.