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A secretaria responsável pelo setor realiza ações voltadas à participação popular por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, em conformidade com a legislação vigente, integrando iniciativas de saúde pública e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com qualidade e comprometimento institucional, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A equipe gestora da Prefeitura Municipal fiscaliza ações voltadas à fiscalização por meio da Conselho Municipal de Assistência Social, com qualidade e comprometimento institucional, integrando iniciativas de educação infantil e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com transparência e responsabilidade fiscal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.