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O órgão competente da administração municipal fortalece ações voltadas à programas sociais por meio da Gabinete da Prefeita, para o desenvolvimento sustentável do município, integrando iniciativas de controle interno e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com foco na melhoria dos serviços públicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A comissão técnica municipal gerencia ações voltadas à fiscalização por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, para o desenvolvimento sustentável do município, integrando iniciativas de regulamentação e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com qualidade e comprometimento institucional, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.