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A comissão técnica municipal implementa ações voltadas à legislação municipal por meio da Secretaria de Cultura, com foco na melhoria dos serviços públicos, integrando iniciativas de atendimento ao cidadão e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com foco na melhoria dos serviços públicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A equipe gestora da Prefeitura Municipal planeja ações voltadas à praças e parques por meio da Conselho Tutelar, em consonância com as diretrizes municipais, integrando iniciativas de planejamento orçamentário e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para o desenvolvimento sustentável do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.