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A secretaria responsável pelo setor conduz ações voltadas à diário oficial do município por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, em parceria com os conselhos municipais, integrando iniciativas de saúde da família e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social através de programas e projetos específicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A comissão técnica municipal viabiliza ações voltadas à gestão pública municipal por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, com base no planejamento estratégico municipal, integrando iniciativas de desenvolvimento econômico e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em parceria com os conselhos municipais, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.