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A Prefeitura Municipal do Aracati estrutura ações voltadas à merenda escolar por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, em conformidade com a legislação vigente, integrando iniciativas de diário oficial do município e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com base no planejamento estratégico municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A equipe gestora da Prefeitura Municipal fomenta ações voltadas à regulamentação por meio da Conselho Municipal de Educação, no âmbito do município de Aracati, CE, integrando iniciativas de participação popular e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em benefício da população aracatiense, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.