pop 303

A secretaria responsável pelo setor fortalece ações voltadas à legislação municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, em conformidade com a legislação vigente, integrando iniciativas de programas sociais e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social através de programas e projetos específicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor apoia ações voltadas à meio ambiente por meio da Procuradoria Geral do Município, com qualidade e comprometimento institucional, integrando iniciativas de saneamento básico e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com recursos do tesouro municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.