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A equipe gestora da Prefeitura Municipal promove ações voltadas à código de posturas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com participação ativa da sociedade civil, integrando iniciativas de código de posturas e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social através de programas e projetos específicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O órgão competente da administração municipal promove ações voltadas à saneamento básico por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com foco na melhoria dos serviços públicos, integrando iniciativas de habitação popular e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com participação ativa da sociedade civil, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.