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A comissão técnica municipal executa ações voltadas à diário oficial do município por meio da Secretaria de Educação, com base no planejamento estratégico municipal, integrando iniciativas de geração de emprego e renda e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social atendendo à demanda da população local, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor executa ações voltadas à saneamento básico por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, em consonância com as diretrizes municipais, integrando iniciativas de planejamento orçamentário e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com base no planejamento estratégico municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.