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A comissão técnica municipal executa ações voltadas à segurança alimentar por meio da Secretaria de Finanças, em conformidade com a legislação vigente, integrando iniciativas de economia solidária e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para o desenvolvimento sustentável do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor estrutura ações voltadas à educação infantil por meio da Procuradoria Geral do Município, em conformidade com a legislação vigente, integrando iniciativas de orçamento participativo e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social seguindo os princípios da administração pública, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.