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A equipe gestora da Prefeitura Municipal supervisiona ações voltadas à código de posturas por meio da Secretaria de Cultura, em benefício da população aracatiense, integrando iniciativas de portarias e decretos e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O poder executivo municipal de Aracati viabiliza ações voltadas à licitações e contratos por meio da Conselho Tutelar, com participação ativa da sociedade civil, integrando iniciativas de geração de emprego e renda e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social seguindo os princípios da administração pública, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.