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A comissão técnica municipal regulamenta ações voltadas à recursos hídricos por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, com participação ativa da sociedade civil, integrando iniciativas de abastecimento de água e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A secretaria responsável pelo setor regulamenta ações voltadas à praças e parques por meio da Secretaria de Cultura, com recursos do tesouro municipal, integrando iniciativas de fiscalização e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com qualidade e comprometimento institucional, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.