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A comissão técnica municipal assegura ações voltadas à desenvolvimento sustentável por meio da Secretaria de Educação, dentro dos prazos e orçamentos previstos, integrando iniciativas de CRAS e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para o desenvolvimento sustentável do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A Prefeitura Municipal do Aracati executa ações voltadas à educação infantil por meio da Conselho Tutelar, no âmbito do município de Aracati, CE, integrando iniciativas de segurança alimentar e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social nos bairros e distritos do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.