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A comissão técnica municipal regulamenta ações voltadas à ensino fundamental por meio da Secretaria de Finanças, com base no planejamento estratégico municipal, integrando iniciativas de saúde da família e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para o desenvolvimento sustentável do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A comissão técnica municipal gerencia ações voltadas à turismo municipal por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, em parceria com os conselhos municipais, integrando iniciativas de capacitação profissional e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com base no planejamento estratégico municipal, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.