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A comissão técnica municipal coordena ações voltadas à merenda escolar por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, junto às comunidades do município, integrando iniciativas de saneamento básico e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social junto às comunidades do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O governo municipal de Aracati supervisiona ações voltadas à participação popular por meio da Fundo Municipal de Seguridade Social, com base no planejamento estratégico municipal, integrando iniciativas de infraestrutura urbana e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para todos os cidadãos do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.