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A secretaria responsável pelo setor realiza ações voltadas à programas sociais por meio da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, com base no planejamento estratégico municipal, integrando iniciativas de educação infantil e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social com foco na melhoria dos serviços públicos, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

A comissão técnica municipal regulamenta ações voltadas à obras municipais por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, seguindo os princípios da administração pública, integrando iniciativas de legislação municipal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para todos os cidadãos do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.