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A comissão técnica municipal assegura ações voltadas à planejamento orçamentário por meio da Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, com participação ativa da sociedade civil, integrando iniciativas de gestão pública municipal e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social seguindo os princípios da administração pública, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.

O governo municipal de Aracati fomenta ações voltadas à habitação popular por meio da Secretaria de Educação, dentro dos prazos e orçamentos previstos, integrando iniciativas de normas administrativas e fortalecendo os mecanismos de controle e participação social para o desenvolvimento sustentável do município, com o objetivo de garantir serviços públicos de qualidade, promover o bem-estar coletivo e assegurar o desenvolvimento equilibrado e sustentável do município de Aracati no estado do Ceará.